Descrição do objeto

DO OBJETO

1.1. "Permissão de Uso Onerosa", precedida de licitação pelo critério de MAIOR OUTORGA, para a realização dos Shows nacionais durante a festa do pinhão, compreendendo: exploração comercial, organização, realização e gestão dos Shows nas edições da Festa Nacional do Pinhão nos anos de 2026, 2027 e 2028, com encargos de investimento em infraestrutura, montagem de estruturas temporárias e contratação artística, sob o regime de execução indireta., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.