Nº Edital: PE 103/2023 PML

Descrição do objeto

Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação de Pisos Modulares, visando atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

Abertura da sessão: 23/10/2023

Nº Edital: PE 148/2023 PML

Descrição do objeto

1.1 Registro de Preço para a aquisição de Sistema Embarcado Auxiliar de Alimentação e Conjunto Adaptador de Energia para Controlador / Inversor, para atuar em cruzamentos semaforizados atendendo as necessidades da Diretoria de Trânsito – DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

2.1 Poderão participar da presente licitação: Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, consoante Lei Complementar 123/2006, legalmente constituídas no ramo de atividade do objeto, que satisfaçam as condições do presente Edital;

2.2 Não poderão participar Empresas que estejam sob processo de falência ou concordata ou em regime de recuperação extrajudicial, dissolução, liquidação ou tenham sido suspensas, impedidas ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, Direta ou Indireta, de qualquer dos poderes, da União, dos Estados e dos Municípios, desde que o ato tenha sido publicado em imprensa oficial, pelo órgão autor da sanção ou Responsável;

2.3 Não poderá participar, direta ou indiretamente nesta licitação, servidor ou dirigente da Prefeitura do Município de Lages, seja da administração direta ou indireta, bem como os demais impedimentos constantes do art.9º, da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares;

2.4 A participação na presente Licitação, enseja a aceitação plena das condições prescritas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

Abertura da sessão: 02/10/2023

Nº Edital: PE 106/2023 PML

Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Motor Completo Diesel 68.6KW 92 HP para Retroescavadeira HCB 4CX, pertencente à frota da PML, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.

Abertura da sessão: 28/09/2023

Nº Edital: TP 14/2023-PML

Descrição do objeto

1. DO OBJETO:

1.1 Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra, para reforma no Centro de Educação Municipal Pequeno Príncipe,em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro,copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.

Abertura da sessão: 31/07/2023

Nº Edital: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - Nº 02

Descrição do objeto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL – Nº 02
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Emergencial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência Retificado e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência Retificado e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 13/06/2023.
LOCAL: enviar propostas para o e-mail: licita2@lages.sc.gov.br

NOTAS:
I. O orçamento servirá como proposta na disputa durante a realização da dispensa emergencial, lembrando que o critério a ser utilizado será o menor preço para escolha do vencedor. Os preços apresentados devem incluir todos os custos e despesas inerentes ao objeto, tais como: tributos, fretes, despesas ou encargos de qualquer natureza, resultante da prestação dos serviços.
II. Como meio de agilizar a contratação, pedimos que seja observado o ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVOS/ORÇAMENTÁRIA, disponibilizado no site da Prefeitura, substituindo os valores estimados pelos preços ofertados pela proponente.
III. A detentora da proposta mais vantajosa para o Lote 01 será convocada para apresentar os documentos de Habilitação descritos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.
IV. A data prevista para o início do contrato é a partir de 18/06/2023. Dessa forma, entraremos em contato com a empresa que ofertar menor preço por Lote, após o julgamento das propostas obtidas e fase de habilitação.
V. Integram este Aviso os documentos a seguir, disponibilizados no endereço: https://licitacoes.lages.sc.gov.br:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO
ANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOS/ORÇAMENTÁRIA
ANEXO III – INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC
ANEXO IV – MAPAS DE COLETA

Abertura da sessão: 13/06/2023