Nº Edital: PE 15/2026

Descrição do objeto

1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição Produtos de Limpeza e Saneantes para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:

1.3. Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;

1.4. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;

1.5. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital. 

Abertura da sessão: 24/04/2026

Nº Edital: PE 08/2026 PML

Descrição do objeto

DO OBJETO
1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição de camas e colchões para diversos órgãos
e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC
123/06, da seguinte forma:
1.3. Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$
80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação
na cota reservada e na cota principal;
1.4. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima
de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo
de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
1.5. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores
acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências
estabelecidas neste Edital.

Abertura da sessão: 09/04/2026

Nº Edital: PE 136/2025 PML

Descrição do objeto

1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: tubos e conexões para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte. 

Abertura da sessão: 29/04/2026

Nº Edital: PE 27/2026 PML

Descrição do objeto

DO OBJETO
1.1. Permissão Onerosa de Direito de Uso de Bem Público Imaterial, vinculado ao título “CERVEJA OFICIAL DA FESTA NACIONAL DO PINHÃO”, abrangendo as edições de 2026,2027 e 2028 compreendendo- A exploração institucional, promocional e publicitária da marca associada ao referido título, nos termos deste instrumento e seus anexos; II- O direito exclusivo de fornecimento e comercialização de cerveja, incluindo cerveja sem álcool, em até 02 (dois) pontos de vendas físicos, os locais serão definidos pela Comissão Central Organizadora. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura da sessão: 27/03/2026

Nº Edital: PE 01/2026 PML

Descrição do objeto

DO OBJETO
1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de pintura para diversos
órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos
no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à
participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.

Abertura da sessão: 27/04/2026