Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
Contratação de Empresa Especializada para serviço de Arbitragem para as modalidades do
JOCOL - Jogos Comunitários de Lages
Abertura da sessão: 11/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para o Fornecimento Parcelado de Reservatórios de 5.000L e 20.000L, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 08/05/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto, modelos PS-1 (simples, sem armação), PA-1 e PA-2 (com armação), para utilização na drenagem de águas pluviais nas estradas rurais, utilizados pela Secretaria de Agricultura e Pesca nos serviços de infraestrutura rural, atendendo à norma de regulamentação NBR, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 20/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de baterias para uso na manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da PML, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 25/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para melhorias, conservação e manutenção da sinalização de trânsito e sinalização semafórica, para atender as necessidades da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 24/04/2023