Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material de Processamento de Dados para utilização pelos setores e unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, CCI, Vida Ativa/Leãozinho, CREAS I, II,III, Centro Pop, CDI, SAICA I, SAICA II, Acolhimento Pop, Cad Único, PETI, Sede, Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Almoxarifado, Inclusão e Cidadania, Regularização Fundiária, Guarujá Social, Habitação) aquisição de impressoras e suprimentos para utilização do Projeto “Fazendo a Minha História”, conforme Resolução Nº 004/202/CMDCA, Notebooks e HD externo para utilização nas unidades e entidades conforme Emendas Parlamentares n° OGU 2017, n° 420930020170008, GND 4; OGU 2017, n° 420930020170007, GND 4 E OGU 2018, n° 420930020180001, GND 4 e Resolução CMAS N° 012 DE 07/08/2019 e Resolução n° 12/2020/CMAS/2019 (Cofinanciamento Estadual 2019 – Serviço de Proteção Básica), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 06/10/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material Higienizante e Álcool em Gel, para uso no enfrentamento ao COVID-19, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Descrição Técnica, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 30/09/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas Fechadas para compor Kit Emergencial de Alimentação Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante a pandemia da Covid-19, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 24/09/2020
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São Francisco, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, os Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas e Cronogramas Físico-Financeiros, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 08/10/2020
1.1 Registro de preços para a aquisição de Notebooks para uso da Fiscalização Tributária do Município de Lages; em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 28/09/2020