Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
Aquisição de Caçambas e Maquinários para Manutenção e Melhoramento de Vias Públicas, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 18/06/2020
Registro de Preços destinado à Aquisição de Material Pétreo, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 01/07/2020
Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Reforma da Edificação do CREAS II - Bairro Centenário e do CREAS III - Bairro Coral, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, os Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Projetos, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 16/06/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos e Móveis para utilização nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS – SMASH, conforme resolução CMAS nº 012/2019, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 16/06/2020
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para Oxigenoterapia Domiciliar, demanda de consumo para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, ambulâncias da Secretaria de Saúde e SAMU,em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 08/06/2020