Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Pães d'água de forma parcelada com entregas diárias para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 27/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Impressoras Térmicas Portáteis e Aparelhos Telefônicos Celulares do tipo Smartphones, para uso dos Agentes de Trânsito da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 02/05/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para fornecimento de produtos e equipamentos semafóricos visando atender as necessidades de reposição do parque semafórico do Município de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 20/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Educacionais em Segurança do Trabalho, para ministrar, na modalidade presencial, Curso de Norma Regulamentadora 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), NR 12 (Segurança na Operação de Máquinas Leves: Motosserra, Motopoda e Roçadeira) e NR 35 (Trabalho em Altura), para funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 26/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 05/05/2023