Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de marmitas (refeições) para os servidores da Secretaria de Agricultura e Pesca que exercem atividades no interior do Município, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
B) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 16/08/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços, in loco, de limpeza técnica (mecânica) e pintura – incluindo materiais, em defensas metálicas instaladas no município, conforme solicitação da DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 09/08/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de equipamento de pintura viária Airlesscom motor a combustão e demais acessórios, para demarcação/sinalização horizontal de trânsito, atendendo as necessidades da Diretoria de Trânsito – DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Abertura da sessão: 10/08/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Sala de Aula e Banheiro na EMEB Saul de Athayde, com fornecimento de material, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Abertura da sessão: 04/08/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Tubos de Concreto Armado Ponta Bolsa, Classe de Resistência EA3, para Esgotamento Sanitário para o Complexo Ponte Grande, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 05/08/2022