Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para a Travessia da Av. Duque de Caxias e para manutenção dos Reservatórios e Estações de Tratamento da SEMASA, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 29/11/2018
1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Diversos, para utilização da Secretaria de Planejamento e Obras, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 29/11/2018
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Alimentos não Perecíveis (doces, salgados, biscoitos e bebidas) para consumo nas Unidades da SMASH (Sede, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, Acolhimento Emergencial, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania, Vida Ativa/Praça do CEU), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/11/2018
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Ampliação do CEIM Clarício Madruga de Andrade e Construção de Muro na EMEB Bom Jesus, com fornecimento de material, em conformidade com os Termos de Referências, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas e Cronogramas Físicos-Financeiros, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 21/11/2018
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Alimentos não Perecíveis (Mercearia) para consumo nas Unidades da SMASH (Sede, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania, Vida Ativa/Praça do CEU e Acolhimento Emergencial), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 20/11/2018