Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Luminárias de Emergência, Blocos e Placas de Iluminação, Extintores novos e Serviços de aferição e troca (quando necessário) dos extintores existentes nas diversas Secretarias da PML, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 24/06/2019
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços gerais de Roçada Mecanizada Costal e Serviços de Serralheria, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/06/2019
Registro de Preços para Aquisição de Leites Especiais para atender Demandas Judiciais e os Programas da Saúde do Idoso, Saúde da Criança e Aids da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 13/06/2019
Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender a demanda de consumo da Oxigenoterapia Domiciliar, do Pronto Atendimento, do Samu e das Ambulâncias da Secretaria da Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 11/06/2019
Locação de Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado com AVL/GPS no padrão aberto, incluindo locação comunicadora de fixos, móveis e portáteis, bem como infraestrutura de radiocomunicação para DIRETRAN e DEFESA CIVIL, incluindo material, equipamentos e serviços de instalação, implantação, assistência técnica preventiva e corretiva; Locação de Câmeras Individuais (body worn camera) e estações (dock stations) computadorizadas com software de gerenciamento de dados; E, Empresa Especializada para a prestação de serviço contínuo de gerenciamento dos equipamentos registradores de infrações de Trânsito e radar Estático portátil, para atender as necessidades do DIRETRAN, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 10/06/2019