Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1. Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias: Infantil e Adulto para atender as necessidades de usuários da Política de Assistência Social que se enquadram no perfil do recebimento do Benefício Eventual denominado Auxilio Funeral, em atendimento à Lei Municipal nº 4.551 de 20 de dezembro de 2021, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 07/01/2025
1.1. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros e outros correlatos, em conformidade com as especificações prescritas no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da sessão: 09/01/2025
1.1. Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em paralelepípedo, urbanísticos e sinalização para as Ruas Clube de Regatas Vasco da Gama – Trecho 1– Bairro Santa Mônica e Generoso Alves Madruga - Bairro Santa Maria, no município de Lages-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da sessão: 07/01/2025
1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para a Secretaria Municipal da Educação de Lages, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
1.3. Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
1.4. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal; 1.5. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 06/01/2025
1.1. Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos perecíveis (pães), para a Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma: 1.3. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal; 1.4. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 09/12/2024