Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Contratação de empresa especializada em Locação de Decorações Natalinas para o Município de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificação Técnica, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/11/2020
1.1 Contratação de Empresa especializada para confecção de Máscaras de Proteção reutilizáveis, em tecido duplo, personalizadas com o logo "PETI" e "DISQUE 100" para distribuição às famílias e crianças atendidas nos CRAS e CREAS da SMASH, como estratégia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 06/11/2020
1.1 Contratação de Empresa especializada para confecção de Totem Personalizado com dispenser de álcool em gel para higienização de mãos, como objetivo de prevenção do Covid-19, manter a higiene de usuários e profissionais nas unidades da SMASH e como estratégia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 12/11/2020
1.1 Aquisição de Equipamentos eletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Materiais diversos para Utilização nas Unidades e Setores da SMASH, com a finalidade de estruturação dos serviços e fortalecimento das medidas de prevenção do COVID-19, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 10/11/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos Operacionais para o 5º Batalhão de Bombeiros Militar, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificação Técnica, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/11/2020