Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Contratação de empresa especializada para a Editoração do livro intitulado “Continente das Lagens”, assim compreendida a diagramação, revisão e tratamento de imagens, bem como elaboração e confecção da comunicação visual que será utilizada para o lançamento do livro, conforme exigências, prazos, quantidades e demais requisitos, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
Prazo limite para entrega de envelopes: 04/10/2021
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Ampliação e Reforma do CEIM Prof. Rosvita Lima Borges, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 18/10/2021
1.1 Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Confecção de Impressos materiais gráficos e artes, para diversos setores da Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00,
destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota
reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 29/09/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Veículos e Sinalizadores para uso dos Agentes e do Comando de Trânsito da DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação nos Itens para Ampla Concorrência;
b) Itens de Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 05/11/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Peças Hidráulicas para Interligação da nova ETA da SEMASA, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 14/10/2021