Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1Registro de Preços para aquisição de Chapa de ACM (Aluminium Composite Material) para atender as demandas da Diretoria de Trânsito – DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/10/2023
1.1 Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra, para reforma no Centro de Educação Municipal Pequeno Príncipe, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro,copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 25/10/2023
1.1 Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para uso da Fundação Municipal de Esportes em eventos oficiais e outros eventos esportivos, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 27/11/2023
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para reforma da cozinha e banheiro com modificações arquitetônicas e hidrossanitárias na EMEB Professora Fausta Rath, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/10/2023
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Material de Limpeza para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA’s I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Coordenação de Inclusão e Cidadania e Sede (setores), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 13/11/2023