Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de preços para a aquisição de vigas, madeiras, areia e pedra brita para as entidades constantes no preâmbulo deste edital; em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% ou mais das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 08/07/2020
Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de Uso de Software de Gestão em Saúde e Prontuário Eletrônico, Licenças para Aplicativos Móveis com Execução de Serviços Técnicos em Manutenção (Incluindo Correções e Evoluções), Atualizações Legais, Suporte Técnico, Consultoria Técnica, Implantação, Migração de Base de Dados e Treinamento, Incluindo Acompanhamento e Suporte, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Descrição Técnica, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 12/08/2020
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Passeio em Concreto, Canteiros de Grama e Assentamento de Meio Fio na Rua Barcelona, Pavimentação Asfáltica e Passeios na Rua Nossa Senhora da Saúde, Pavimentação em Pedra Basáltica Irregular na Rua José Mezzalira, Recuperação de Drenagem e Obras Correntes, Urbanísticos e Obras Complementares na Av. Jonas Ramos Martins e, Terraplenagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação, Urbanísticos, Obras Complementares e Sinalização na Rua Soli Reis Trecho 2, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, os Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas e Cronogramas Físico-Financeiros, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 18/08/2020
Registro de Preços destinado à Aquisição de Artefatos de Cimento, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 25/06/2020
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para a Locação e Fornecimento de Banheiros Químicos para utilização no Hospital de Triagem da COVID-19, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/06/2020