Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Máquinas e Caminhões, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 19/11/2019
1.1 Registro de Preços para à Aquisição de Insumos para Fabricação de Pães para os Funcionários da UPA e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 12/11/2019
Contratação de Empresa de Engenharia para execução, com fornecimento de material, de Reforma Geral, compreendendo substituição da cobertura, substituição das janelas, pavimentação do pátio interno, pintura geral e construção de rampas e muros na EMEB Prof. Eduardo Pedro Amaral e, de execução de piso em grama sintética e fechamento com tela metálica na EMEB Santa Helena, em conformidade com o Termo de Referência, os Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas e Cronogramas Físico-Financeiros, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Abertura da sessão: 01/11/2019
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Passeios em Concreto na Rua Doutor Aujor Luz, com fornecimento de material, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Abertura da sessão: 01/11/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Gás P13, combustível para uso na pavimentadora de asfalto (vibroacabadora), na execução e aplicação, nivelamento e pré compactação do concreto asfáltico em obras de pavimentação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 31/10/2019