Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (doces, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes) para consumo: nas unidades e setores da Secretaria de Assistência Social (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - SAICAS's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar); na Casa de Apoio a biscoi, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazerparte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeição aos Funcionários da Defesa Civil para Situações de Eventos Adversos e em Atividades de Contra turno, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de refeição tipo marmita para a Secretaria de Obras, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
B) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 10/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de uniformes, EPI's e EPC's para a Secretaria de Obras, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 02/03/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia, com Fornecimento de Material, para Execução de Revitalização e Reforma no Parque Natural Municipal João José Theodoro da Costa Neto, na cidade de Lages/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 13/10/2022