Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Reservatórios de Água para o Interior do Município, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 05/04/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Aquisição de Implementos Agrícolas para suprir a necessidade da Secretaria de Agricultura e Pesca, visando a utilização dos mesmos por produtores rurais das Comunidades Rurais Organizadas (CRO), no interior do município, sob supervisão da Secretaria, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação nos Itens para Ampla Concorrência;
b) Itens de Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 04/04/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma da Biblioteca, Sala de Arte e Muro da EMEB Nossa Senhora da Penha, com fornecimento de material, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 20/04/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para utilização nas unidades e setores da SMASH (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA’s I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Diretoria de Inclusão e Cidadania e setor de Habitação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 28/04/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Manoel Antunes Pessoa, Bairro São Miguel, nesta cidade de Lages/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa e Cronograma Físico-Financeiro, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 04/04/2022