Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
Contratação de Empresa/Autônomo para Prestação de Serviços de Transporte para Entidade de Educação Especial. Veículo – tipo ônibus *Capacidade 25 passageiros sentados. *Adaptado conforme ABNT – Decreto 5296/07 com plataforma elevatória para *cadeirantes e 02 (dois) box reservados para acomodação de cadeiras de rodas e espaço para cadeiras fechadas, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/05/2017
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Leites Especiais para Demandas Judiciais da Secretaria da Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados em conformidade com o dispositivo nos termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada 25% – corresponde a até 25% das quantidades totais do objeto, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal 75% – corresponde a até 75% das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 16/05/2017
Registro de Preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica e Asfalto Diluído para uso da Secretaria de Planejamento e Obras em Diversos Locais do Município, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 02/06/2017
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto para uso da Secretaria de Planejamento e Obras em diversos locais do Município, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificadas consoante os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 15/05/2017
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Frutas, Verduras, Ovos, Carnes e Frangos para consumo nas Unidades Escolares Municipais, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificadas consoante os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/05/2017