Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Gráfico, Sinalização Visual e Artigos Personalizados a ser utilizado nas atividades e eventos das Unidades da SMASH (Sede - setores, CRAS I, II, III, IV, V, VI,VII e VIII, CCI, NUMEP, CREAS I, II e III, Centro POP, CDI, Acolhimento POP, Saicas I e II, CAD Único, PETI, Conselhos Municipais, Diretoria de Segurança Alimentar), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 09/09/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de material para divisórias para suprir futuras necessidades de adaptações de ambientes da Secretaria Municipal de Saúde, UBS's, Central de Vacinação e Policlínica, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 01/09/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Sementes, Adubos e Insumos para Cultivo de Hortaliças e Outras Espécies, junto ao Horto Municipal, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 26/08/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de marmitas para a Secretaria de Agricultura e Pesca, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 14/09/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Conjunto de Uniformes Esportivos (Calção, Camisas e Meias) para o Jocol 2021, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 30/08/2021