Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos para a Fundação municipal de Esportes, destinados à utilização nos JOCOL, Jogos da Fesporte e outros eventos, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 01/04/2019
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma da Unidade de Execuções Fiscais, com fornecimento de material, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 01/04/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e Segurança para uso em diversos departamentos da Prefeitura e uso na construção e reforma de casa em diversos bairros do município de Lages, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 28/03/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas destinadas aos usuários de todos os programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Secretaria de Política para a Mulher e Assuntos Comunitários, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75% ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/03/2019
1.1 Registro de Preços para à Aquisição de Material de Expediente para à Secretaria da Administração e Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Política para Mulher e Assuntos Comunitários e LagesPrevi, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 25/03/2019