Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
Registro de Preços para Aquisição de óleo Diesel S-10, com fornecimento e instalação de 02 (dois) tanques aéreos em regime de comodato, para instalação da ETA e na ERAB 3, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 28/05/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de EPIs e uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais, motoristas e profissionais do setor de Segurança do Patrimônio da Secretaria da Educação,em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 09/06/2020
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para compor Kit Emergencial de Alimentação Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante a pandemia da Covid-19, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 08/06/2020
1.1 Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas da Fundação Cultural – Programa Lages Melhor, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 03/06/2020
Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Adequação e Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha e Cronograma Físico-Financeiro, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 03/06/2020