Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Material de Limpeza para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA’s I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Coordenação de Inclusão e Cidadania e Sede (setores), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 13/11/2023
1.1 Registro de preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas para a Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/10/2023
1.1 Contratação de uma empresa especializada em capacitações e treinamentos que possuam metodologia ativa de aprendizagem, com objetivo de resolução de problemas, bem como melhorar a qualidade e eficácia dos serviços ofertados, tendo como público alvo os Agentes Comunitários de saúde - ACS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte
Prazo limite para entrega de envelopes: 16/10/2023
1.1 Registro de preços destinado à contratação de empresa para o fornecimento de pão francês, em quilo, de forma parcelada, através de cronogramas de entregas, visando o consumo pelos usuários das 8 (oito) unidades de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Diretoria de Proteção Básica), Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, CDI – Centro Dia do Idoso (Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade) e acolhidos nos equipamentos que compõem a Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (SAICA’s I e II, Acolhimento POP e Acolhimento Temporário) da SMAS, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 11/10/2023
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Pães para consumo nas Unidades Escolares Municipais, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/10/2023