Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1. Registro de preços para aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios de primeira necessidade destinadas aos usuários de todos os programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
1.3. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
1.4. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 30/09/2024
1.1. Contratação de SEGURO TOTAL ANUAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total
contra colisão, incêndio, roubo e furto), com a assistência 24 horas, para veículos pertencentes à frota
da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da sessão: 18/10/2024
1. DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para prover conectividade à internet, link banda larga via fibra óptica, para a sede do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, Posto Avançado da 1ª companhia do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, Central Regional de Emergências da 2ª Região de Bombeiros Militar e sede da2ª Região de Bombeiros Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 08/10/2024
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e cobertura da
quadra de esportes da Escola Municipal Saul de Athayde e reforma da quadra esportiva anexa a
EMEB Professor Antônio Joaquim Henriques.
Abertura da sessão: 04/10/2024
1.1. Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para alimentação escolar da Secretaria Municipal da Educação de Lages, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
1.3. Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
1.4. Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
1.5. Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 01/11/2024