Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Aquisição de 5 (cinco) veículos básicos sem acessibilidade e 2 (dois) veículos com acessibilidade para utilização nas unidades da SMAS e Entidade (CRAS I – bairro Popular; CRAS IV – bairro Tributo; CREAS I – Centro; CENTRO DIA DO IDOSO; UNIDADE DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA e APAE), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 26/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de retroescavadeira para suprir a necessidade da Secretaria de Agricultura e Pesca, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 27/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, na Modalidade Buffet Livre em Local Próprio, destinadas aos Agentes da Autoridade de Trânsito e Equipe de Sinalização Viária da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 24/10/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores para uso nas frotas da SEMASA, LAGESPREVI e DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/11/2022
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Alimentos não Perecíveis, para atender as necessidades das unidades e setores da Secretaria de Assistência Social (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - SAICAS's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar); na Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência da Secretaria de Políticas para a Mulher; no Corpo de Bombeiros, nos CAPS i, CAPS II, CAPS AD e Residencial Terapêutico da Secretaria de Saúde; na Secretaria de Águas e Saneamento, na Fundação Municipal De Esportes, na Secretaria Municipal De Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria De Planejamento e Obras – DIRETRAN e, na Secretaria da Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 20/10/2022