Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Contratação de Empresa Especializada para Organização e Exploração da Festa Nacional do Pinhão, com o objetivo de produção, promoção de espetáculos artísticos e a realização integral de eventos culturais, empregando os bens públicos a ela afetos, em conformidade com o disposto no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 15/09/2020
1.1 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (Conferência Vicentina, SASEADLA e Lar Menino Deus), como estratégia de prevenção dos acolhidos e dos profissionais que trabalham diretamente com os idosos que vivenciam alguma situação de violação de direitos, conforme Resolução nº 007/COMID/2020, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/09/2020
Registro de Preços para Aquisição de Marmitas para a Secretaria de Planejamento e Obras, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 25/08/2020
Registro de Preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica RR-2C, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
Prazo limite para entrega de envelopes: 21/08/2020
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para manutenção dos reservatórios e estações de tratamento da SEMASA, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 25/08/2020