Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições (Marmitas), aos Funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificadas consoante ao disposto na LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 03/05/2018
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de equipamentos de Hardware, acessórios e ferramentas, para o Setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência, anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 29/05/2018
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para a Locação e Fornecimento de Banheiros Químicos, Tendas e Estruturas, para utilização nas atividades desenvolvidas ou apoiadas pela Fundação Cultural e para eventos diversos da Secretaria Municipal de Política para a Mulher e Assuntos Comunitários, em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência, anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% ou mais das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 12/04/2018
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos para a Secretaria Municipal da Educação e Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 12/04/2018
Registro de Preços destinado à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para os Serviços de Atenção Básica da Unidade de Saúde do Bairro Santa Mônica., em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência, anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 11/04/2018