Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha para a Secretaria da Administração e Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Política para Mulher e Assuntos Comunitários, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento e LagesPrevi, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 20/03/2019
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Lanches e Refeições destinadas aos Eventos/Campanhas Promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/03/2019
1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios para a Secretaria da Administração e Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Política para Mulher e Assuntos Comunitários, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e LagesPrevi, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 11/03/2019
Aquisição de Veículos Sedã e Hatch para a Secretaria de Educação e para a Coordenação de Segurança e Trânsito – DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 14/03/2019
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para o Centro de Atendimento Odontológico, Unidades Básicas e Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo II - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 14/03/2019