Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Fitas Reagentes para Testes de Controle de Glicemia e Aparelhos Glicosímetros, em regime de comodato, para Atendimento de Ordens Judiciais, Administrativas e Pacientes do Programa Hiperdia e Pronto Atendimento, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificadas consoante ao disposto na LC 123/06, da seguinte forma:
a) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
b) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Abertura da sessão: 27/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Ar Condicionado sem instalação, Móveis e Eletrônicos para os Serviços de Atenção Básica de Saúde dos Bairros São Pedro e Tributo, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 27/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Odontológicos e Hospitalares para os Serviços de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros São Pedro e Tributo, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 23/05/2019
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Transformadores, Espaços/Estandes e Espaços Cenográficos para a 31ª Festa Nacional do Pinhão, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Abertura da sessão: 31/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para Manutenção de todas as unidades da SMASH (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Abertura da sessão: 22/05/2019