Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços para Fornecimento de Combustível Óleo Diesel S-10, com fornecimento e instalação de 02 (dois) tanques aéreos de armazenamento em regime de comodato, a serem instalados na ETA/ERAT2 com capacidade de 15.000 litros e na ERAB 3 com capacidade de 10.000 litros, em conformidade com o Anexo – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 05/07/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Melhorias, Conservação e Manutenção da Sinalização de Trânsito, para atender as necessidades da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 24/06/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construção do Sistema de Irrigação e Materiais para Construção de Estufas no Horto Municipal, subordinado à Secretaria de Agricultura e Pesca, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 23/06/2021
1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Complementação da Construção da Edificação destinada ao Banco de Alimentos, localizado no bairro Conta Dinheiro, anexo ao centro de Educação André Luiz, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, Projeto de serviços complementares à obra, Planta, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma Físico-Financeiro e Quadro de Composição do BDI anexos.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 30/06/2021
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas, Madeiras e Materiais de Construção e Reforma para a Secretaria de Planejamento e Obras para o ano de 2021, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 01/07/2021