Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha para a Secretaria da Administração e Fazenda, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Política para Mulher e Assuntos Comunitários e Secretaria Municipal de Águas e Saneamento, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 15/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos para Manutenção de todas as unidades da SMASH (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 15/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para manutenção de todas as unidades da SMASH (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 14/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Extintores de Incêndio e Placas de Sinalização para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 13/05/2019
1.1 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de TI para uso em diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde e Eletrodomésticos e Utensílios de Cozinha para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 09/05/2019